João Lobo Advogados

Tradição e Excelência Jurídica desde 1975

Fundo

Assessoria jurídica de excelência

Mais de 50 anos de experiência ao serviço da justiça

Sobre o Escritório

História e Tradição

O escritório João Lobo Advogados tem as suas raízes na tradição jurídica iniciada pelo Dr. João Manuel Lobo de Araújo, advogado de renome, político e escritor, natural de Santa Maria de Mós, Vila Verde.

Com mais de cinco décadas de história, o nosso escritório mantém-se fiel aos valores de excelência, integridade e dedicação que sempre caracterizaram a prática jurídica do seu fundador.

Hoje, sob a liderança de João Lobo, continuamos o legado de excelência jurídica, combinando a tradição com uma visão moderna e atualizada do direito.

Dr. João Manuel Lobo de Araújo

O Legado do Dr. João Manuel Lobo de Araújo

Advogado, Político e Escritor (1951-2021)

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1974 e Mestre em Estudos Europeus pela Universidade do Minho em 1989, o Dr. João Lobo destacou-se como uma figura ímpar no panorama jurídico e cultural português.

Foi professor nas Universidades do Minho, Fernando Pessoa e na Universidade Católica, além de ter desempenhado importantes cargos políticos, incluindo a presidência da Mesa da Assembleia Municipal de Vila Verde durante 17 anos e o cargo de deputado à Assembleia da República.

Autor de diversas obras jurídicas e literárias, deixou um legado intelectual que continua a inspirar gerações de juristas e cidadãos.

Principais Obras

Obras Jurídicas

  • "Concorrência e política de defesa dos consumidores no âmbito C.E.E."
  • "Gestão empresarial e responsabilidade objectiva do produtor" (1991)
  • "A harmonização das ordens jurídicas estaduais com o Direito Comunitário" (1991)
  • "O Direito de Informação dos Consumidores e Usuários no Direito Comunitário"

Obras Literárias

  • "A Praga" (romance, 1985)
  • "O Paredão dos Lacraus" (evocações, 1986)
  • "Sol no Eirado" (contos, 1991)
  • "O Livro de Elisa" (obra recente)

Áreas de Prática

Direito Civil

Assessoria jurídica em questões de direito civil, incluindo contratos, responsabilidade civil e direitos reais.

Direito Comercial

Aconselhamento jurídico para empresas, incluindo constituição de sociedades, contratos comerciais e direito societário.

Direito Penal

Representação e defesa em processos criminais, com uma abordagem rigorosa e ética.

Direito Internacional

Assessoria em questões de direito internacional e da União Europeia, incluindo contratos internacionais.

Direito da Família

Aconselhamento em questões familiares, incluindo divórcios, regulação do poder parental e partilhas.

Direito Imobiliário

Assessoria em transações imobiliárias, arrendamentos e questões de propriedade.

Responsável

Dr. João Lobo

Dr. João Lobo

Advogado

Continuando o legado familiar, o Dr. João Lobo lidera o escritório com o mesmo compromisso de excelência e integridade que caracterizou o trabalho do seu pai.

Curriculum Vitae

Experiência Profissional

  • Advogado João Lobo Advogados
    Agosto de 2023 - Presente (Tempo integral)

    Prática jurídica em diversas áreas do direito, com foco em Direito Civil, Comercial e da Família.

  • Estágio João Lobo
    2018 - Dezembro de 2021
  • Estágio Parlamento Europeu
    Outubro de 2017 - Abril de 2018 (7 meses)
    Bruxelas e Região, Bélgica
  • EF Education First Ambassador EF Education First
    Março de 2016 - Dezembro de 2017 (1 ano e 10 meses)
    Braga
  • Advogado Estagiário SFC Advogados
    Dezembro de 2016 - Outubro de 2017 (11 meses)
    Braga
  • Direito Fiscal · Advogado Estagiário Pedro Ferreira Gomes
    Agosto de 2016 - Outubro de 2017 (1 ano e 3 meses)
    Braga
  • Elemento da equipa de Relações Externas ESN
    Abril de 2016 - Abril de 2017 (1 ano e 1 mês)
    External Relations, President
  • Students Law Association AEDUM Março de 2016 - Fevereiro de 2017 (1 ano)
  • Internship Pedro Gomes, advogado
    Outubro de 2015 - Fevereiro de 2016 (5 meses)
    Braga

Competências

Direito Civil Direito Comercial Direito da Família Direito Fiscal Direito Internacional

Homenagens ao Dr. João Manuel Lobo de Araújo

Luto Municipal

Câmara Municipal de Vila Verde

O Município de Vila Verde decretou três dias de luto municipal em homenagem ao Dr. João Lobo, reconhecendo o seu extraordinário contributo para o concelho e para a comunidade.

Homenagem Póstuma

Assembleia Municipal de Vila Verde

A Assembleia Municipal de Vila Verde realizou uma sessão solene em memória do Dr. João Lobo, que presidiu a este órgão durante 17 anos, destacando o seu papel fundamental na vida política local.

Reconhecimento Literário

Biblioteca Municipal de Vila Verde

A Biblioteca Municipal criou um espaço dedicado à obra literária do Dr. João Lobo, reunindo os seus livros e manuscritos, permitindo que as gerações futuras conheçam o seu legado intelectual.

Publicações

Breve contributo para o aperfeiçoamento da social-democracia

Por João Lobo

"Todos os dias ao acordar, duas coisas me deixam maravilhado, o céu estrelado acima de mim e a lei moral dentro de mim"- KANT.

"Também eu, me apercebo de uma realidade que está acima de mim, e outra que está 'abaixo' de mim. Sou eu, quem, todos dias, ao acordar de manhã cedo, decido qual das duas deve prevalecer: o mundo das coisas concretas, ou o mundo da razão ética e moral no intercâmbio das existências.

Essa escolha pertence a todos nós que a fazemos diariamente. Essa realidade, íntima, unipessoal, incindível e intransmissível, repercute a pessoa que somos. A realidade que se mostra visível, o mundo concreto, e a realidade que está acima de nós, a realidade dos valores, a realidade não escrita, congénita, um dado natural, possível de apreensão e de explicitação e de realização na ordem concreta. Sendo um dado imediato de natureza espiritual apreensível por qualquer um não são muitos os que a conseguem 'observar' e a ela se vincular. Aqueles que a conseguem 'ver', rezam as lendas, tornam-se 'imortais'..."

Ao meu Dr. Carlos Pires

Por João Lobo

Ingressei recentemente na Ordem dos Advogados e não podia deixar de fazer uma reflexão sobre o meu antigo e eterno Patrono, Dr. Carlos Pires, que o próprio destino me fez.

Lembro-me, após o falecimento do meu pai, João Lobo, advogado de profissão, que o mundo se tornou e o escritório necessitava de uma pessoa urgente de me dar apoio...

Legislação Recente

Alterações ao Código Civil (2024)

Resumo das principais alterações ao Código Civil introduzidas em 2024, com impacto nas relações jurídicas entre particulares.

Nova Lei do Arrendamento (2024)

Análise das modificações introduzidas no regime do arrendamento urbano, com implicações para senhorios e arrendatários.

Reforma do Processo Civil (2025)

Principais alterações ao Código de Processo Civil, visando a simplificação e celeridade processual.

Estatuto da Ordem dos Advogados (2024)

Alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados, incluindo as novas regras sobre publicidade na advocacia.

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